A edição de hoje
Há cada vez mais mulheres a recorrerem aos tribunais para pedires o teste de paternidade. Um terço não é o pai.
Os pedidos de realização de testes de paternidade estão a aumentar em Portugal. Muitos são de mulheres imigrantes – sobretudo brasileiras, angolanas e ucranianas – que recorrem aos tribunais para provar a paternidade, mas também há os que são solicitados por homens portugueses.
Os dados são do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), que só no primeiro semestre deste ano já efectuou 3057 testes de paternidade nas suas delegações de Lisboa, Porto e Coimbra.
Segundo Francisco Corte--Real, vice-presidente do INML, a manter-se este número até ao final do ano significará um aumento de exames em relação a anos anteriores, nomeadamente 2010, com um total de 5595.
A mesma subida é registada pelo Genomed, um laboratório de parceria público-privada do Instituto de Medicina Molecular, em Lisboa.
Segundo Teresa Porta Nova, directora-geral do Genomed, desde 2006 – altura em que começaram a realizar os testes de paternidade no laboratório – "o número de pedidos tem aumentado a uma média de 50% ao ano".
Quanto ao perfil de quem faz estas solicitações no Genomed, Teresa Porta Nova diz que são tendencialmente os homens portugueses, que procuram confirmar a paternidade.
Francisco Corte-Real afirmou ao CM que "há muitos homens portugueses, cerca de 10 por cento dos pedidos, que pedem para fazer o teste porque duvidam da paternidade da criança," sublinhando que os testes têm de ser feitos sempre com o conhecimento e a autorização de ambas as partes, neste caso, das mães.
Segundo o responsável, dois terços dos resultados dos testes revelam que o homem é o pai da criança e um terço dos resultados revela que não é.
Embora se verifique uma subida de pedidos particulares, no INML, 90% das solicitações vêm dos tribunais, enquanto 10% são feitos a pedido de particulares.
RESULTADOS EM 48 HORAS
Segundo Ana Coutinho, responsável pelos testes de paternidade no laboratório Genomed, em Lisboa, nos dias de hoje já é possível, dependendo do volume de trabalho, obter resultados dos exames ao ADN em 48 horas. Porém, a média de entrega de resultados no laboratório onde trabalha pode ir até às duas semanas.
EXAMES PELA INTERNET COM RISCOS
O vice-presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), Francisco Corte-Real, alerta para os riscos da venda de testes de paternidade pela internet. "Há sempre quem consiga comprar este tipo de teste na internet, mas não é seguro".
Além disso, sublinha o mesmo responsável, "essa situação levantava um problema que era a possibilidade de alguém fazer o teste, sem o conhecimento do visado, a partir de uma ponta de cigarro, uma chiclete, um copo usado ou outro produto através do qual fosse possível obter uma amostra do ADN".
Para Teresa Porta Nova, da Genomed, esse tipo de testes levanta outro problema além da fiabilidade da recolha da amostra: "Não tem qualquer validade em tribunal".
Em 2010 esteve à venda nas farmácias um produto que acabou por ser proibido pela Autoridade Nac. do Medicamento (Infarmed) por não ser considerado dispositivo médico.
Continua à venda na internet e oferece resultados rápidos pelo correio e a um preço que ronda os 200 euros. Quando no INML o preço é de 561 euros e no Genomed é de 535 euros se os testes forem feitos a pai e filho – chega aos 800 quando são examinados os dois pais e o filho.
DISCURSO DIRECTO
"TECNOLOGIA AO NÍVEL DO FBI": Duarte Nuno Vieira, Inst. Nac. Medicina Legal
Correio da Manhã – Quanto já renderam os testes de paternidade este ano ao INML?
Duarte Nuno Vieira – Os 3057 testes do primeiro semestre deste ano resultaram em 1,7 milhões de euros.
– E em 2010?
O INML efectuou 5595 testes em 2010 que renderam 3,6 milhões de euros.
– Onde aplicam essa verba?
– Não recebemos verbas do Orçamento do Estado, por isso aplicamos esse dinheiro em novas tecnologias. Posso dizer que o instituto dispõe de tecnologias que estão ao nível das que são usadas pelo FBI nos Estados Unidos.
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