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Sindicato concorda com ministra na suspensão e processos disciplinares a guardas prisionais

Frederico Morais defende que os guardas prisionais que sejam arguidos na operação policial desta quarta-feira sejam suspensos de funções e processo disciplinar.

09 de abril de 2025 às 19:31

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) disse esta quarta-feira concordar "na integra" com a ministra da Justiça relativamente à suspensão e abertura de processos disciplinares a guardas que sejam constituídos arguidos por crimes.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do SNCGP, Frederico Morais subscreveu "em absoluto" as declarações da ministra Rita Alarcão Júdice que os guardas prisionais que sejam constituídos arguidos no âmbito da operação policial desta quarta-feira em várias prisões, por suspeitas de facilitarem a entrada de droga, vão ser suspensos de funções e alvo de processos disciplinares.

Frederico Morais disse que o sindicato "vai ainda mais longe" relativamente a esta questão, defendendo que os guardas prisionais constituídos arguidos por crimes cometidos no desempenho da profissão devem ser alvo de processos disciplinares e suspensos de funções até ao trânsito em julgado do processo (final do processo judicial).

A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou esta quarta-feira um laboratório clandestino de produção de drogas que funcionava num apartamento em Lisboa, no decurso de uma operação que visou várias cadeias e que levou à detenção de 13 pessoas, das quais dois guardas prisionais suspeitos de introduzirem droga nas prisões.

Fonte da PJ disse à Lusa que o apartamento funcionava exclusivamente como laboratório.

Em causa na operação denominada "Mercado Negro" estão suspeitas da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de drogas, tráfico de substâncias e métodos proibidos, falsificação de documentos e branqueamento, e as buscas visaram os estabelecimentos prisionais de Lisboa, Alcoentre, Carregueira, Sintra e Funchal (Madeira).

Em declarações aos jornalistas em Évora, a ministra da Justiça elogiou a operação da Polícia Judiciária, considerando que foi "uma intervenção muito importante", e anunciou que os guardas prisionais vão ser suspensos e alvo de processos disciplinares.

"Se a droga é um flagelo, nas prisões é inaceitável. Estamos mesmo comprometidos e muito satisfeitos de ver a ação da PJ", afirmou, após a inauguração da ampliação do edifício da Unidade Local de Investigação Criminal (ULIC) desta polícia, em Évora.

A governante revelou ter a garantia da parte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) de que "todos os visados que sejam constituídos arguidos serão imediatamente suspensos e objeto de um processo disciplinar".

"A droga nas cadeias é um tema que tem estado em cima da mesa e todos os dias lutamos contra essa realidade", assumiu.

Rita Alarcão Júdice disse que não confunde os guardas prisionais visados na operação com o Corpo da Guarda Prisional, mas admitiu que, a existirem elementos entre os suspeitos, "não é algo que deixe a ministra da Justiça orgulhosa".

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